Data de Envio | Setor | Ato |
31/08/2017 16:08
| DP | |
11/08/2017 11:11
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1826/2017 - |
10/08/2017 10:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2588/2017 - |
10/08/2017 10:58
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2796/2017 - |
28/07/2017 10:40
| S2C | Acórdão nº 3378/2017 - |
05/04/2017 15:44
| GCAML | |
21/02/2017 11:43
| SMPjTC | Parecer nº 1654/2017 - Irregularidade Exercício de 2014. Pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade, com o consequente sobrestamento dos autos. Caso não acatado esse entendimento, opina-se pela irregularidade das contas. |
23/06/2016 13:24
| COFIM | Instrução nº 450/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório:
Contas Regulares.
|
19/02/2016 07:30
| DP | Informação nº 7396/2016 - |
19/02/2016 07:30
| DP | Informação nº 7716/2016 - |
19/02/2016 07:30
| DP | Ofício de Contraditório nº 1206/2016 - |
19/02/2016 07:30
| DP | Ofício de Contraditório nº 2517/2016 - |
01/04/2015 13:58
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 637/2016 - |
01/04/2015 13:58
| DCM | Instrução nº 795/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2015 04:37
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4396/2015 - |