Processo 274152/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 17:52
Autuado em 31/03/2015 17:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3378/2017 da Segunda Câmara, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2017 Acórdão   3378/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2017 Acórdão   3378/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO
Gestor atual ADMIR JOSE PADILHA SCHISLER
Gestor atual GINO DELA JUSTINA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2016 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500334/16
30/05/2016 14:29 AR do Ofício OCN - 2517/2016 - DP
07/04/2016 14:13 Devolução do Ofício OCN - 1206/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2016 Ofício de Contraditório   2517/ 2016   
DP  19/02/2016 Ofício de Contraditório   1206/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2017 1650 Acórdão nº 3378/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 26/07/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 637/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4396/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2017 16:08 DP  
11/08/2017 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1826/2017 -
10/08/2017 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 2588/2017 -
10/08/2017 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2796/2017 -
28/07/2017 10:40 S2C Acórdão nº 3378/2017 -
05/04/2017 15:44 GCAML  
21/02/2017 11:43 SMPjTC Parecer nº 1654/2017 - Irregularidade Exercício de 2014. Pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade, com o consequente sobrestamento dos autos. Caso não acatado esse entendimento, opina-se pela irregularidade das contas.
23/06/2016 13:24 COFIM Instrução nº 450/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
19/02/2016 07:30 DP Informação nº 7396/2016 -
19/02/2016 07:30 DP Informação nº 7716/2016 -
19/02/2016 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 1206/2016 -
19/02/2016 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 2517/2016 -
01/04/2015 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 637/2016 -
01/04/2015 13:58 DCM Instrução nº 795/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 04:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4396/2015 -

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